Processo 454585/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/06/2018 14:57
Autuado em 28/06/2018 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2744/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2744/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2744/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2914/2018
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2744/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 10:26 DP  
02/10/2018 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 971/2018 -
25/09/2018 12:16 GCFAMG  
24/09/2018 15:24 S1C Certidão de Adiamento nº 60/2018 -
13/09/2018 14:37 GCFAMG  
13/09/2018 10:56 SMPJTC  
12/09/2018 11:20 6PC Parecer nº 473/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
11/09/2018 14:02 SMPjTC  
11/09/2018 11:36 GCFAMG  
29/06/2018 09:22 CGM Informação nº 226/2018 - Certidão Liberatória. Certidão expedida por outro procedimento de mesma natureza. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
28/06/2018 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2914/2018 -

Voltar a Consulta